ACS solicita prorrogação do prazo das novas regras de inatividade para evitar o pagamento do pedágio e assegurar os direitos dos PMs

ACS solicita prorrogação do prazo das novas regras de inatividade para evitar o pagamento do pedágio e assegurar os direitos dos PMs

Sempre atenta aos interesses de seus associados e da família Policial Militar, mais uma vez a Associação dos Cabos e Soldados saiu na frente e protocolou no dia 8 de janeiro de 2020 ofícios ao governador João Doria; ao secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos e ao comandante geral da PMESP, Coronel PM Marcelo Vieira Salles, solicitando a prorrogação da data para garantir o direito adquirido à inatividade dos policiais militares que não completaram o tempo de inatividade estabelecido pela nova Lei de proteção Social sem…

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Nota de falecimento – DR. JOÃO BOSCO ALVES, advogado que atuava na Regional de Barretos da ACS

Nota de falecimento – DR. JOÃO BOSCO ALVES, advogado que atuava na Regional de Barretos da ACS

No dia 22 de outubro de 2019, com muita tristeza, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS), Cabo Wilson Morais, e toda a sua Diretoria Executiva, membros do Conselho Fiscal, diretores e representantes das Regionais e Núcleos Representativos da entidade lamentam o falecimento do amigo e companheiro Dr. João Bosco Alves, advogado que atuava na Regional de Barretos da ACS. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barretos – 7ª Subseção, Dr. João Bosco prestou serviço como advogado por mais de 25 anos na ACS, defendendo…

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Dr. Negri faz novos esclarecimentos sobre a ação dos quinquênios e sexta-parte

Dr. Negri faz novos esclarecimentos sobre a ação dos quinquênios e sexta-parte

Nos últimos dias as redes sociais de policiais militares ligados ou não a Associação de Cabos e Soldados disseminam informações conflituosas a respeito da decisão dada na 8ª Vara da Fazenda Pública. Essa agitação é esperada. Tentarei aqui, de uma maneira muito clara, explicar os aspectos que devem ser considerados e o que poderemos esperar daqui adiante. Minha intenção é contribuir com a melhor percepção que se deve ter do caso. Falo como advogado que patrocinou o mandado de segurança coletivo concessivo da segurança que beneficiou mais de 80.000 associados…

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Dr. Negri faz alerta para inativos e pensionistas sobre ação do recálculo quinquenal e sexta-parte

Dr. Negri faz alerta para inativos e pensionistas sobre ação do recálculo quinquenal e sexta-parte

Caros policiais militares e pensionistas da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, novamente nos servimos dos meios de comunicação da ACS para prestar novo esclarecimento acerca do Mandado de Segurança Coletivo do recálculo dos quinquênios e da sexta-parte. A ordem judicial prolatada na ação coletiva foi para que todas as verbas de caráter não eventual fossem computadas no cálculo do pagamento dos quinquênios e da sexta-parte. Portanto, se você é associado(a) à ACS, seja você policial em atividade, inativo ou pensionista, não há…

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14/08/2019 – Esclarecimentos sobre a ação dos quinquênios e sexta-parte

14/08/2019 – Esclarecimentos sobre a ação dos quinquênios e sexta-parte

Prezados associados, diante dos questionamentos dirigidos ao nosso escritório sobre o andamento da ação do recálculo dos quinquênios e da sexta-parte da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ACSPMESP, nos servimos da presente nota para prestar breves esclarecimentos. O Mandado de Segurança Coletivo foi impetrado no dia 28/08/2008 e, após o regular trâmite, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu aos associados da ACSPMESP o direito de recalcular os adicionais temporais (quinquênios e a sexta-parte)…

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ACS presta apoio jurídico a policial envolvido em prisão no Hospital das Clínicas

ACS presta apoio jurídico a policial envolvido em prisão no Hospital das Clínicas

No dia 16 de julho, sete policiais militares foram presos no Hospital das Clínicas após serem flagrados dormindo durante horário de serviço. Os policiais faziam parte da Operação Delegada e atuavam no local durante os dias de folga. Um dos PMs envolvidos no caso é associado da Associação dos Cabos e Soldados e está recebendo todo apoio da entidade. O Departamento Jurídico da ACS foi acionado e imediatamento iniciou o atendimento jurídico para assegurar os direitos do policial. Sobre o Departamento Jurídico da ACS A ACS oferece plantão jurídico 24…

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Departamento Jurídico da ACS conquista vitória para os alunos da ESSd

Departamento Jurídico da ACS conquista vitória para os alunos da ESSd

A Associação dos Cabos e Soldados, através do Escritório Ronaldo Tovani, acaba de conseguir mais uma vitória aos soldados de 2ª Classe, aqueles que estão iniciando o Curso na Escola Superior de Soldados. Ganhamos um Mandado de Segurança, a fim de garantir o direito ao recebimento da INSALUBRIDADE desde o início do curso e não somente após a conclusão do mesmo. A juíza da 16ª Vara da Fazenda Pública julgou PROCEDENTE, CONCEDENDO A ORDEM para que todos os soldados de 2ª Classe (alunos) passem a ter o direito da insalubridade…

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Ação coletiva da desoneração do adicional de insalubridade – Departamento Jurídico da ACSPMESP emite novas informações aos associados

Ação coletiva da desoneração do adicional de insalubridade – Departamento Jurídico da ACSPMESP emite novas informações aos associados

A ação coletiva da desoneração do adicional de insalubridade, promovida pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP), obteve mais uma novidade positiva para os associados da entidade. O Departamento Jurídico da ACS emitiu uma nota oficial informando que os embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV na Ação Coletiva 1035883-02.2018.8.26.0053, foram rejeitados pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso significa que resta à ACSPMESP aguardar…

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Ação coletiva da desoneração do adicional de insalubridade promovida pela ACSPMESP – atualização e esclarecimentos

Ação coletiva da desoneração do adicional de insalubridade promovida pela ACSPMESP – atualização e esclarecimentos

Com o intuito de esclarecer e atualizar os associados da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP) a respeito da ação coletiva da desoneração do adicional de insalubridade, promovida pela entidade, o Departamento Jurídico da ACSPMESP emitiu um comunicado oficial. Veja-o na íntegra: A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SPPREV, no dia 11 de abril de 2019, interpuseram embargos de declaração ao acórdão prolatado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no…

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Esclarecimento a respeito da ação coletiva da desoneração do adicional de insalubridade promovida pela ACSPMESP

Esclarecimento a respeito da ação coletiva da desoneração do adicional de insalubridade promovida pela ACSPMESP

No dia 25 de março de 2019, a Associação Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP) divulgou o êxito na ação coletiva da desoneração do adicional de insalubridade, promovida pela entidade. Para a melhor compreensão em como o êxito da ação irá beneficiar os associados da ACSPMESP, veja abaixo uma breve explicação: INSALUBRIDADE: Os 11% de contribuição previdenciária cobrados em cima de todos os vencimentos do holerite, passarão a não ser cobrados em cima do valor da insalubridade. CRUZ AZUL: Os 2% cobrados da Cruz…

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