Mudanças no Código de Trânsito é aprovada pela Câmara; confira principais pontos.

Mudanças no Código de Trânsito é aprovada pela Câmara; confira principais pontos.

O Plenário da Câmara aprovou, no dia 24 de junho, o Projeto de Lei 3.267/2019, de autoria do presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em diversos pontos. O texto original do projeto sofreu muitas alterações, no entanto, diversas mudanças significativas em relação ao atual código foram aprovadas, como o aumento da validade da CNH para 10 anos e ampliação da pontuação da CNH. O projeto agora será enviado para votação do Senado, antes do envio para a sanção presidencial. Clique aqui e saiba mais sobre…

leia mais

Lançamento – Dr. Ronaldo João Roth apresenta “Acordo de Não Persecução Penal: Estudos no Processo Penal Comum e Militar”

Lançamento – Dr. Ronaldo João Roth apresenta “Acordo de Não Persecução Penal: Estudos no Processo Penal Comum e Militar”

O Meritíssimo Dr. Ronaldo João Roth, juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, coordena mais uma obra, que será lançada em breve na capital: Acordo de Não Persecução Penal: Estudos no Processo Penal Comum e Militar. A publicação reúne trabalhos de autores conceituados na área, entre eles, dois profissionais que prestam serviços à Associação dos Cabos e Soldados (ACS): Dr. Eliezer Pereira Martins, diretor da Pereira Martins Advogados Associados, contratada da ACS no interior; e a Dra. Sylvia Helena Ono, advogada da ACS permanente no Tribunal…

leia mais