Advogados esclarecem dúvidas frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

Advogados esclarecem dúvidas frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) ingressou com mandado de segurança coletivo referente à contribuição previdenciária em prol dos veteranos e pensionistas no dia 05/11/2021 e está tramitando em regime de urgência na 6ª Vara da Fazenda Pública. Acompanhe o processo clicando aqui. Após o ingresso, muitos associados levantaram diversas dúvidas sobre o assunto. Clique aqui para ver as 11 dúvidas mais frequentes já divulgadas e explicações feitas anteriormente pelos advogados Dr. Eliezer Pereira Martins e Dr. Ronaldo Tovani. Para melhor entendimento, os advogados fizeram um novo vídeo para…

leia mais

Atenção! Veteranos e pensionistas aniversariantes de junho e outubro devem fazer o recadastramento até 22/11

Atenção! Veteranos e pensionistas aniversariantes de junho e outubro devem fazer o recadastramento até 22/11

Caros veteranos e pensionistas! Se você faz aniversário nos meses de junho e outubro e ainda não fez o recadastramento em 2021 na São Paulo Previdência (SPPREV), faça o procedimento agora para continuar a receber seus proventos. Veja prazos e onde fazer: Até 19/11/2021 (HOJE): procure uma agência do Banco do Brasil, sem necessidade de agendamento. Até 22/11/2021 (próxima segunda-feira): nos postos da SPPREV, com agendamento que pode ser realizado pelos telefones 0800 777 7738 (para ligações gratuitas de telefones fixos) e 11 2810-7050 (para ligações tarifadas de celulares). Documentos…

leia mais

Diretores da ACS Bauru visitam pensionistas e oferecem orientação

Diretores da ACS Bauru visitam pensionistas e oferecem orientação

Com a preocupação de amparar os pensionistas dos militares, a Associação dos Cabos e Soldados (ACS) oferece atendimento especial para auxiliar com orientações e trâmites para o recebimento da pensão. Um exemplo disso é o trabalho que a Regional de Bauru realiza, por meio do Departamento de Veteranos e Pensionistas, com visitas aos que não conseguem ir até a unidade. A Sra. Suely Maquette Scalise, que mora na Cidade de Reginópolis, recebeu em sua casa o responsável pelo departamento, Roberto Ferreira, que a auxiliou tirando dúvidas e informou os benefícios a…

leia mais

Convocação – Participe do 3º Ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP

Convocação – Participe do 3º Ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP

Atenção, família policial! Participe do 3º Ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP que será realizado no dia 18/11/2021 (quinta-feira), às 10h, na Praça Vinícius de Moraes com a Rua Barão de Pirapama, próximo ao Palácio dos Bandeirantes. Ajude a cobrar a promessa do governador João Doria de fazer a polícia de São Paulo a segunda mais bem paga do país e também a valorização de todos os profissionais da segurança pública do estado. Novamente, a Associação dos Cabos e Soldados (ACS) estará presente e disponibilizará,…

leia mais

11 perguntas mais frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

11 perguntas mais frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP) ingressou, no dia 05/11/2021, com MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO em favor de seus associados inativos e pensionistas referente à contribuição previdenciária para devolução dos valores cobrados indevidamente. Essa decisão foi tomada pela diretoria da entidade após o STF declarar a inconstitucionalidade do artigo 24-C e parágrafos da Lei Federal 13.954/19, que fixa o percentual de desconto previdenciário dos militares estaduais inativos e pensionistas. Neste primeiro momento, o objetivo é interromper o desconto de 10,5% sobre o total dos…

leia mais

Mandado de segurança coletivo da ACS já tramita em regime de urgência no TJ-SP

Mandado de segurança coletivo da ACS já tramita em regime de urgência no TJ-SP

Já foi protocolizado no Tribunal de Justiça de São Paulo, na última sexta-feira, 05 de novembro, o mandado de segurança coletivo da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ACSPMESP, que pede a suspensão dos descontos previdenciários estabelecidos pelo artigo 24-C e parágrafos do Decreto-Lei 667/69, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal. O mandado de segurança já foi distribuído e será julgado na 6ª Vara da Fazenda Pública, pela MM Juíza de Direito, Dra. Cynthia Thome. A ACS, nesse primeiro momento, tem por objetivo…

leia mais

Atenção, veteranos e pensionistas! O recadastramento na SPPREV voltou a ser obrigatório. Atente para as datas para não perder o benefício!

Atenção, veteranos e pensionistas! O recadastramento na SPPREV voltou a ser obrigatório. Atente para as datas para não perder o benefício!

Atenção, veteranos e pensionistas militares! Desde 1º de setembro de 2021, o recadastramento anual de inativos e pensionistas militares e civis da São Paulo Previdência (SPPREV) voltou a ser obrigatório. Atente para as datas para não perder o benefício! Todos os nascidos entre maio e dezembro deverão realizar o recadastramento ainda no ano de 2021. Somente os beneficiários que fazem aniversário nos meses de janeiro a abril foram dispensados do recadastramento por conta das restrições devido a pandemia este ano e deverão efetuar o procedimento normalmente em 2022. Confira o…

leia mais

ACS faz esclarecimento sobre o mandado de segurança coletivo da contribuição previdenciária

ACS faz esclarecimento sobre o mandado de segurança coletivo da contribuição previdenciária

A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) vai ingressar com mandado de segurança coletivo em favor de seus associados inativos e pensionistas referente a contribuição previdenciária para devolução dos valores cobrados indevidamente. Diretoria da entidade tomou essa decisão após o STF reconhecer que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária dos militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais. Assista ao vídeo com esclarecimentos sobre o mandado com o Dr. Ronaldo Tovani e Dr. Eliezer Pereira Martins, responsáveis pelos escritórios que atendem os associados da ACS na capital,…

leia mais

Contribuição previdenciária – ACS ingressa com Mandado de Segurança Coletivo para devolução de valores cobrados indevidamente

Contribuição previdenciária – ACS ingressa com Mandado de Segurança Coletivo para devolução de valores cobrados indevidamente

AOS ASSOCIADOS E ASSOCIADAS DA ACSPMESP Policiais Militares inativos e pensionistas, que, por terem proventos e pensões cujos respectivos valores não excedem ao teto da previdência (R$ 6.101,06 em março de 2020 e R$ 6.433,57 em outubro de 2021) e, portanto, eram isentos no que se refere à contribuição previdenciária, passaram a contribuir, o que resulta numa perda salarial mensal bastante significativa. E aqueles que já contribuíam com 11% sobre o que excedia o teto da previdência – isto porque seus proventos ou pensões ultrapassam o teto previdenciário -, passaram…

leia mais

Pensionista é amparada pela ACS Bauru

Pensionista é amparada pela ACS Bauru

No dia 18/10/2021, o presidente da Regional de Bauru da Associação dos Cabos e Soldados (ACS), Halex José Quirino, e o responsável pelo Departamento de Veteranos e Pensionistas da unidade, Roberto Ferreira, tiveram a grata satisfação em receber a Sra. Sueli Teodoro Teixeira, viúva do amigo e associado Luiz Carlos Teixeira, na sede da Regional. Na oportunidade, a Sra. Sueli foi informada sobre seus direitos em relação à pensão, ações e apoio social oferecidos pela entidade, bem como todos os serviços e benefícios da ACS. A pensionista agradeceu o trabalho da…

leia mais