Bolsonaro anuncia planejamento para programas de financiamento imobiliário a PMs após pedido da ANERMB

Bolsonaro anuncia planejamento para programas de financiamento imobiliário a PMs após pedido da ANERMB

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Governo Federal está trabalhando em uma linha de crédito habitacional destinada a policiais e bombeiros militares. Uma das demandas mais requisitadas pela categoria já está sendo planejada entre membros do Governo e da Caixa Econômica Federal e deve ser anunciada de forma oficial em breve, de acordo com sinalização do Presidente da República. Ainda não há muitos detalhes divulgados, uma vez que o projeto está em fase de elaboração, mas o anúncio feito por Bolsonaro no dia 10/06 indica a força da categoria;…

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Policiais de São Paulo serão vacinados a partir de 5 de abril

Policiais de São Paulo serão vacinados a partir de 5 de abril

Vindo ao encontro da solicitação de prioridade de vacinação dos policiais e bombeiros da ativa em todo o estado de São Paulo, protocolado pela Associação dos Cabos e Soldados (ACS) no dia 26/02/2021 na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Comando Geral da PMESP, o Governo Estadual divulgou nesta quarta-feira (24/03) o início da vacinação contra a COVID-19 dos integrantes das forças de Segurança Pública a partir do dia 5 de abril. De acordo com os dados divulgados pelo governo, 180 mil policiais da ativa, que inclui os militares, civis,…

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Policiais militares receberão descontos a partir de 20% nos varejões da CEAGESP

Policiais militares receberão descontos a partir de 20% nos varejões da CEAGESP

Através de anúncio em suas redes sociais, a CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) anunciou que a partir de 13 de janeiro todos os policiais militares do Estado de São Paulo passarão a ter direito a descontos a partir de 20% nos varejões do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP). Os descontos serão fornecidos pelos comerciantes que se voluntariaram em reconhecimento ao trabalho da categoria e que, portanto, terão estampados em suas bancas o selo “Ajude quem nos ajuda”. Para ter acesso aos valores promocionais basta que…

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Projeto de lei que prevê meia-entrada a PMs está em tramitação na ALESP

Projeto de lei que prevê meia-entrada a PMs está em tramitação na ALESP

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei nº 686/2020, que prevê meia-entrada em eventos que promovam entretenimento, lazer e cultura a policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários. Se aprovada, a lei permitirá que estes servidores tenham direito a pagar 50% do valor de ingresso em eventos esportivos, shows, teatro, cinema, feiras e diversas outras atividades recreativas e culturais. A proposta está sendo avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e seguirá para votação dos deputados após a análise e…

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Projeto de lei que institui assistência psicológica e proteção a policiais vítimas de violência é aprovado na ALESP

Projeto de lei que institui assistência psicológica e proteção a policiais vítimas de violência é aprovado na ALESP

No dia 24 de setembro foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei n° 1051/2019, que estabelece proteção e assistência psicológica a policiais vítimas de violência e ameaça em serviço. O texto do projeto, que segue para sanção do governador João Doria, prevê também ações de conscientização sobre a saúde mental e a criação de programas para a redução do índice de violência contra policiais. O médico psiquiatra que atende os associados da ACS, Dr. Gilberto Jorge Curi, foi convidado pelo Jornal da Rede…

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PMs de todo o país terão novo documento de identificação

PMs de todo o país terão novo documento de identificação

Policiais militares dos Estados e do Distrito Federal terão novo modelo de documento de identificação, que será padronizado em todo o país. A implementação da nova identidade funcional será fornecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em formato físico e digital. A Portaria nº 481, de 27/08/2020, que padroniza o documento de identidade funcional para os policiais militares dos Estados e do Distrito Federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31/08/2020, e estabelece os padrões técnicos a…

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Câmara mantém veto a reajuste e contagem de tempo de serviço a todos os servidores

Câmara mantém veto a reajuste e contagem de tempo de serviço a todos os servidores

Na noite de 20/08, com 316 votos favoráveis e 165 contra, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial 17/2020 da Lei Complementar 173/2020, que proíbe o reajuste e a contagem de tempo de serviço a todos os servidores até 31 de dezembro de 2021, inclusive às categorias que atuam na linha de frente durante a pandemia do novo coronavírus, incluindo as áreas da saúde e da segurança pública. A suspensão de reajustes aos servidores públicos até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$…

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Senado derruba veto a reajustes a policiais, médicos e professores e texto vai para análise da Câmara

Senado derruba veto a reajustes a policiais, médicos e professores e texto vai para análise da Câmara

No dia 19/08/2020, durante votação no Senado Federal, senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19 até 31 de dezembro de 2021. Agora, o VETO 17/2020 será analisado pela Câmara dos Deputados, com sessão agendada para o dia 20/08, às 19h. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP) pede a todos os DEPUTADOS FEDERAIS que DERRUBEM o VETO 17/2020 também na Câmara…

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Texto-base da reforma previdenciária para militares é aprovada por comissão especial

Texto-base da reforma previdenciária para militares é aprovada por comissão especial

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 23 de outubro, o texto-base da PL 1645/19, que trata das mudanças no sistema de proteção social dos militares. Com o texto aprovado, as regras de aposentadoria dos membros das Forças Armadas foram estendidas aos policiais e bombeiros militares do país. O tempo de contribuição dos militares passa de 30 para 35 anos, com a exigência de pelo menos 25 anos de atividade militar. Para militares já ativos haverá um pedágio de 17% em relação ao tempo que falta para…

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Parecer da reforma dos militares garante paridade e integralidade entre ativos e inativos

Parecer da reforma dos militares garante paridade e integralidade entre ativos e inativos

O parecer do Projeto de Lei 1645/2019, que trata da reforma da previdência dos militares e que tramita na Câmara Federal, foi lido à comissão especial no dia 2 de outubro pelo relator deputado Vinícius Carvalho. O conteúdo apresentado é a última versão do texto, que será votado no dia 18 de outubro. A reforma dos militares foi enviada ao Congresso pelo governo federal no início do ano e inclui integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto garante às categorias a paridade e integralidade, ou seja, ao…

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