Advogados esclarecem dúvidas frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

Advogados esclarecem dúvidas frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) ingressou com mandado de segurança coletivo referente à contribuição previdenciária em prol dos veteranos e pensionistas no dia 05/11/2021 e está tramitando em regime de urgência na 6ª Vara da Fazenda Pública. Acompanhe o processo clicando aqui. Após o ingresso, muitos associados levantaram diversas dúvidas sobre o assunto. Clique aqui para ver as 11 dúvidas mais frequentes já divulgadas e explicações feitas anteriormente pelos advogados Dr. Eliezer Pereira Martins e Dr. Ronaldo Tovani. Para melhor entendimento, os advogados fizeram um novo vídeo para…

leia mais

Atenção! Veteranos e pensionistas aniversariantes de junho e outubro devem fazer o recadastramento até 22/11

Atenção! Veteranos e pensionistas aniversariantes de junho e outubro devem fazer o recadastramento até 22/11

Caros veteranos e pensionistas! Se você faz aniversário nos meses de junho e outubro e ainda não fez o recadastramento em 2021 na São Paulo Previdência (SPPREV), faça o procedimento agora para continuar a receber seus proventos. Veja prazos e onde fazer: Até 19/11/2021 (HOJE): procure uma agência do Banco do Brasil, sem necessidade de agendamento. Até 22/11/2021 (próxima segunda-feira): nos postos da SPPREV, com agendamento que pode ser realizado pelos telefones 0800 777 7738 (para ligações gratuitas de telefones fixos) e 11 2810-7050 (para ligações tarifadas de celulares). Documentos…

leia mais

ACS Botucatu participa de solenidade em homenagem aos veteranos

ACS Botucatu participa de solenidade em homenagem aos veteranos

Na manhã do dia 12/11/2021, as diretoras da Regional de Botucatu da Associação dos Cabos e Soldados (ACS), Raquel Ribeiro (presidente) e Maria Cristina Figueiredo (tesoureira), participaram de solenidade em homenagem ao Dia do Veterano Militar, realizado pelo 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Botucatu. Durante o evento, também houve a inauguração da foto do Cel Jorge Duarte Miguel na Galeria dos Eternos Comandantes do Batalhão. Nosso respeito aos heróis veteranos e ao eterno comandante!

leia mais

Convocação – Participe do 3º Ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP

Convocação – Participe do 3º Ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP

Atenção, família policial! Participe do 3º Ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP que será realizado no dia 18/11/2021 (quinta-feira), às 10h, na Praça Vinícius de Moraes com a Rua Barão de Pirapama, próximo ao Palácio dos Bandeirantes. Ajude a cobrar a promessa do governador João Doria de fazer a polícia de São Paulo a segunda mais bem paga do país e também a valorização de todos os profissionais da segurança pública do estado. Novamente, a Associação dos Cabos e Soldados (ACS) estará presente e disponibilizará,…

leia mais

11 perguntas mais frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

11 perguntas mais frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP) ingressou, no dia 05/11/2021, com MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO em favor de seus associados inativos e pensionistas referente à contribuição previdenciária para devolução dos valores cobrados indevidamente. Essa decisão foi tomada pela diretoria da entidade após o STF declarar a inconstitucionalidade do artigo 24-C e parágrafos da Lei Federal 13.954/19, que fixa o percentual de desconto previdenciário dos militares estaduais inativos e pensionistas. Neste primeiro momento, o objetivo é interromper o desconto de 10,5% sobre o total dos…

leia mais

11 de novembro – Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares

11 de novembro – Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares

Nesta data tão importante, a Associação dos Cabos e Soldados (ACS) parabeniza todos os veteranos militares pelo seu dia! Nosso respeito e gratidão pela dedicação ao serviço militar, sempre ao lado da lei e da ordem. Vocês são nosso motivo de orgulho pelo grande legado deixado em nossa história. Parabéns, veteranos!!!! Sobre a dataO “Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares” foi instituído oficialmente no Estado de São Paulo por intermédio da Lei 17.095, de 27 de junho de 2019, de autoria do deputado estadual…

leia mais

Veteranos militares são homenageados na Câmara Municipal de Santos

Veteranos militares são homenageados na Câmara Municipal de Santos

Por iniciativa do vereador Sérgio Santana, policial militar e também presidente da Regional de Santos da Associação dos Cabos e Soldados (ACS), no dia 8 de novembro foi realizada Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Veterano das Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares na Câmara Municipal de Santos. Presidida pelo vereador Fábio Duarte, que também é militar, a sessão alusiva à data (11 de novembro – Dia do Veterano das Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares), homenageou cerca de 150 veteranos por sua dedicação ao serviço militar. A solenidade…

leia mais

Mandado de segurança coletivo da ACS já tramita em regime de urgência no TJ-SP

Mandado de segurança coletivo da ACS já tramita em regime de urgência no TJ-SP

Já foi protocolizado no Tribunal de Justiça de São Paulo, na última sexta-feira, 05 de novembro, o mandado de segurança coletivo da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ACSPMESP, que pede a suspensão dos descontos previdenciários estabelecidos pelo artigo 24-C e parágrafos do Decreto-Lei 667/69, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal. O mandado de segurança já foi distribuído e será julgado na 6ª Vara da Fazenda Pública, pela MM Juíza de Direito, Dra. Cynthia Thome. A ACS, nesse primeiro momento, tem por objetivo…

leia mais

Atenção, veteranos e pensionistas! O recadastramento na SPPREV voltou a ser obrigatório. Atente para as datas para não perder o benefício!

Atenção, veteranos e pensionistas! O recadastramento na SPPREV voltou a ser obrigatório. Atente para as datas para não perder o benefício!

Atenção, veteranos e pensionistas militares! Desde 1º de setembro de 2021, o recadastramento anual de inativos e pensionistas militares e civis da São Paulo Previdência (SPPREV) voltou a ser obrigatório. Atente para as datas para não perder o benefício! Todos os nascidos entre maio e dezembro deverão realizar o recadastramento ainda no ano de 2021. Somente os beneficiários que fazem aniversário nos meses de janeiro a abril foram dispensados do recadastramento por conta das restrições devido a pandemia este ano e deverão efetuar o procedimento normalmente em 2022. Confira o…

leia mais

ACS faz esclarecimento sobre o mandado de segurança coletivo da contribuição previdenciária

ACS faz esclarecimento sobre o mandado de segurança coletivo da contribuição previdenciária

A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) vai ingressar com mandado de segurança coletivo em favor de seus associados inativos e pensionistas referente a contribuição previdenciária para devolução dos valores cobrados indevidamente. Diretoria da entidade tomou essa decisão após o STF reconhecer que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária dos militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais. Assista ao vídeo com esclarecimentos sobre o mandado com o Dr. Ronaldo Tovani e Dr. Eliezer Pereira Martins, responsáveis pelos escritórios que atendem os associados da ACS na capital,…

leia mais