Advogados esclarecem dúvidas frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

Advogados esclarecem dúvidas frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) ingressou com mandado de segurança coletivo referente à contribuição previdenciária em prol dos veteranos e pensionistas no dia 05/11/2021 e está tramitando em regime de urgência na 6ª Vara da Fazenda Pública. Acompanhe o processo clicando aqui. Após o ingresso, muitos associados levantaram diversas dúvidas sobre o assunto. Clique aqui para ver as 11 dúvidas mais frequentes já divulgadas e explicações feitas anteriormente pelos advogados Dr. Eliezer Pereira Martins e Dr. Ronaldo Tovani. Para melhor entendimento, os advogados fizeram um novo vídeo para…

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Nota de Repúdio – Doria desvaloriza veteranos e afirma que somente policiais da ativa terão remuneração adicional em 2022

Nota de Repúdio – Doria desvaloriza veteranos e afirma que somente policiais da ativa terão remuneração adicional em 2022

Mais uma vez o governador João Doria ofendeu os veteranos das polícias de São Paulo durante entrevista ao jornal Brasil Urgente, com o Datena, concedida logo após a manifestação dos representantes dos profissionais da segurança pública, realizada ontem (18/11), próximo ao Palácio do Governo. O governador deixou bem claro o seu desprezo aos veteranos das polícias ao anunciar que somente os policiais da ativa receberão uma remuneração adicional em 2022, insinuando que apenas os que trabalham são merecedores. Essa é a segunda vez que o governador desvaloriza nossos veteranos abertamente….

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ACS no 3º ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP

ACS no 3º ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP

Mais uma vez, as entidades representativas das polícias Militar, Civil, Técnico-Científica e Penal mostraram à sociedade o descontentamento dos profissionais da segurança com o total descaso do governador João Doria para com a família policial. O 3º ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP foi realizada na manhã desta quinta-feira, 18/11, no bairro do Morumbi, bem próximo ao Palácio dos Bandeirantes. O deputado estadual Major Mecca, idealizador da Campanha Unificada, junto com as associações e sindicatos das polícias, cobrou uma recepção do governador para ouvir as…

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Ministro Onyx Lorenzoni recebe demandas importantes da categoria durante XXII Fórum da ANERMB

Ministro Onyx Lorenzoni recebe demandas importantes da categoria durante XXII Fórum da ANERMB

O XXII Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais, realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, na Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Santa Catarina (ABESSESC), em Florianópolis, foram debatidos temas importantes de interesse dos militares estaduais entre os representantes de entidades de diversos estados da Federação, todas filiadas à ANERMB – Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil. O Fórum, presidido pelo Sargento Leonel Lucas Lima (PMRS), presidente da ANERMB, contou com a ilustre presença do…

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11 perguntas mais frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

11 perguntas mais frequentes sobre o mandado de segurança coletivo da ACS referente à contribuição previdenciária

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP) ingressou, no dia 05/11/2021, com MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO em favor de seus associados inativos e pensionistas referente à contribuição previdenciária para devolução dos valores cobrados indevidamente. Essa decisão foi tomada pela diretoria da entidade após o STF declarar a inconstitucionalidade do artigo 24-C e parágrafos da Lei Federal 13.954/19, que fixa o percentual de desconto previdenciário dos militares estaduais inativos e pensionistas. Neste primeiro momento, o objetivo é interromper o desconto de 10,5% sobre o total dos…

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Mandado de segurança coletivo da ACS já tramita em regime de urgência no TJ-SP

Mandado de segurança coletivo da ACS já tramita em regime de urgência no TJ-SP

Já foi protocolizado no Tribunal de Justiça de São Paulo, na última sexta-feira, 05 de novembro, o mandado de segurança coletivo da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ACSPMESP, que pede a suspensão dos descontos previdenciários estabelecidos pelo artigo 24-C e parágrafos do Decreto-Lei 667/69, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal. O mandado de segurança já foi distribuído e será julgado na 6ª Vara da Fazenda Pública, pela MM Juíza de Direito, Dra. Cynthia Thome. A ACS, nesse primeiro momento, tem por objetivo…

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ACS faz esclarecimento sobre o mandado de segurança coletivo da contribuição previdenciária

ACS faz esclarecimento sobre o mandado de segurança coletivo da contribuição previdenciária

A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) vai ingressar com mandado de segurança coletivo em favor de seus associados inativos e pensionistas referente a contribuição previdenciária para devolução dos valores cobrados indevidamente. Diretoria da entidade tomou essa decisão após o STF reconhecer que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária dos militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais. Assista ao vídeo com esclarecimentos sobre o mandado com o Dr. Ronaldo Tovani e Dr. Eliezer Pereira Martins, responsáveis pelos escritórios que atendem os associados da ACS na capital,…

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Habite Seguro – Beneficiários podem aderir ao programa a partir de 03/11

Habite Seguro – Beneficiários podem aderir ao programa a partir de 03/11

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27/10/2021 a Portaria nº 472/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que institui regras de acesso aos agentes que queiram aderir ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, que inicia atendimento no dia 03/11/2021. O programa, exclusivo para profissionais da segurança pública, beneficiará policiais federais, rodoviários federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ativos, inativos…

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ACS presente no 2º ato da Campanha Salarial das Polícias de SP. Entidade lotou dois ônibus para a manifestação.

ACS presente no 2º ato da Campanha Salarial das Polícias de SP. Entidade lotou dois ônibus para a manifestação.

No 2º ato da Campanha Unificada de Reajuste Salarial às Polícias de SP, realizada nesta quarta (27/10), parlamentares, dirigentes e representantes de associações e sindicatos das polícias Militar, Civil, Técnico-Científica e Penal se reuniram em frente ao Estádio do Morumbi e realizaram passeata pacífica até o Palácio dos Bandeirantes para exigir salários mais justos e a valorização dos profissionais da segurança pública do estado. A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) mais uma vez marcou presença com um grupo liderado pelo presidente Cabo Wilson Morais, o vice-presidente Antonio Carlos do…

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Prepare-se para o concurso de Soldado PM com a ACS! Curso on-line gratuito para dependente de associado

Prepare-se para o concurso de Soldado PM com a ACS! Curso on-line gratuito para dependente de associado

Já estão abertas as inscrições para o concurso de Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo para preenchimento de 2.700 vagas, destinados a candidatos do sexo masculino e feminino. As inscrições iniciaram no dia 25/10/2021 e vão até 08/12/2021 somente pelo site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso. A prova está prevista para 06/02/2022 e a taxa de inscrição é de R$ 57,00. Os candidatos devem ter idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos, altura mínima de 1m55 para mulheres e…

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