Cassação de proventos: assista a uma série de vídeos do Dr. Eliezer Pereira para esclarecer os principais pontos relacionados aos policiais militares

Um dos temas que vêm sendo bastante discutidos na classe policial militar é a cassação de proventos. Infelizmente, não é incomum que se ouça ou conheça algum policial militar que teve sua patente ou seus proventos cassados por decisões da Justiça Militar.

A Cassação de proventos é movida contra o policial militar em decorrência de alguma ação ou comportamento indevido durante o exercício de sua função e que pode deixá-lo sem amparo financeiro mesmo ao já estar na reserva.

Em virtude da relevância do tema e de suas incertezas jurídicas o advogado Dr. Eliezer Pereira Martins, diretor do escritório Pereira Martins Advogados Associados, que é responsável pelo atendimento jurídico aos associados da entidade na Grande SP, interior e litoral, fez uma série de 4 vídeos trazendo sua expertise jurídica sobre o assunto e esclarecendo as dúvidas de interesse dos PMs.

No primeiro vídeo, o Dr. Eliezer faz uma breve introdução do tema e explica como funciona, de maneira bem objetiva, a cassação de proventos. Assista-o abaixo:

Aqui, no segundo vídeo, o especialista trata da natureza e constitucionalidade do tema:

No terceiro vídeo da série o advogado aprofunda a discussão falando sobre a cassação de direitos de ex-policiais militares. Veja a seguir:

No vídeo final série o Dr. Eliezer aborda os caminhos para a reversão da cassação de proventos dos policiais militares que, porventura, possam ter sofrido com a ação.

É sempre importante ressaltar que, apesar dos vídeos de natureza esclarecedora, a Associação dos Cabos e Soldados permanece com o Departamento Jurídico da entidade à disposição de seus associados. Todo os membros do quadro associativo que necessitarem de atendimento para esclarecimentos de dúvidas ou ajuizamento de ações podem entrar em contato com o Departamento Jurídico da entidade (clique aqui para saber como ser atendido durante a quarentena).

Departamento Jurídico da ACS
Telefone: (11) 3871-8139 / 8142 / 8143, de segunda a sexta (exceto feriado), das 10h às 15h (horário especial na quarentena)
E-mail: juridicosede@hotmail.com

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